Na compra de um imóvel no Rio de Janeiro, você precisa verificar algumas certidões importantes. Entender as certidões necessárias é apenas uma parte do processo de compra de um imóvel de luxo. Para uma visão geral completa, não deixe de ler nosso passo a passo para comprar um imóvel de luxo no Rio
Veja quais são e como conseguir cada uma:
Certidão Negativa de Débitos de IPTU
Esta certidão comprova que o imóvel está em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Como obter:
- Acesse o site da Prefeitura do Rio de Janeiro
- Na aba “serviços”, selecione “IPTU: Emissão de 2ª via”
- Informe o número da inscrição imobiliária ou endereço do imóvel
- Siga as instruções para emitir a certidão
Certidão Negativa de Débitos Condominiais
Este documento atesta que não há débitos pendentes relacionados ao condomínio. Como obter:
- Solicite ao síndico ou à administradora do condomínio
- Forneça o número da unidade e nome do proprietário
- Aguarde a emissão do documento, geralmente em até 5 dias úteis
Certidão de Ônus Reais
Esta certidão informa sobre a existência de ônus ou gravames sobre o imóvel, como hipotecas ou penhoras. Como obter:
- Acesse o site do Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado
- Informe o número da matrícula do imóvel
- Pague a taxa correspondente
- Aguarde a emissão da certidão, que pode ser feita eletronicamente em muitos casos
Certidão de Quitação de Tributos Federais
Este documento comprova a regularidade fiscal do proprietário perante a Receita Federal. Como obter:
- Acesse o site da Receita Federal
- Selecione a opção “Emissão de Certidão de Regularidade Fiscal”
- Informe o CPF ou CNPJ do proprietário
- A certidão será gerada automaticamente se não houver pendências
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Esta certidão verifica se há pendências trabalhistas em nome do proprietário. Como obter:
- Acesse o site do Tribunal Superior do Trabalho
- Clique em “Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas”
- Informe o CPF ou CNPJ do proprietário
- A certidão será emitida na hora, caso não haja pendências
Certidão de Feitos Ajuizados
Esta certidão informa sobre a existência de processos judiciais envolvendo o proprietário. Como obter:
- Acesse o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Na seção de “Certidões”, selecione “Certidão de Distribuição”
- Preencha os dados solicitados
- Pague a taxa correspondente e aguarde a emissão
Certidão de Dívida Ativa Municipal
- Peça pelo site daminternet.rio.rj.gov.br/certidao/Imprimir
- Prazo: 10 dias
- Se precisar de certidão positiva, retire pessoalmente na Rua Sete de Setembro, Centro
Ao solicitar e conferir todas essas certidões, você estará mais seguro para prosseguir com a compra do seu imóvel de luxo no Rio de Janeiro.
Vale lembrar que algumas certidões têm validade limitada, geralmente de 30 a 90 dias, então é importante obtê-las próximo à data da transação.
Veja também as diferenças na documentação de imóveis de luxo vs imóveis comuns.
Para garantir uma negociação tranquila e segura, considere contar com o apoio de um profissional especializado em transações imobiliárias de alto padrão.
Na Invexo, nossa equipe está preparada para auxiliar em todo o processo, desde a obtenção das certidões até a finalização da compra do seu imóvel de luxo ideal.